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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:27
Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado
), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Incompetência da Justiça do Trabalho. Fase de execução. Violação dos efeitos da coisa julgada.

Trabalho de Pedro Leopoldo, pelo MM Juiz Paulo Chaves Corrêa Filho, negou provimento aos Embargos à Execução.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:05
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva
O Tribunal do Júri da Comarca de Garuva, em sessão realizada, condenou o serralheiro Pedro Mathias
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:17
Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ
O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:02
Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco
funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:15
Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda
Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40
Presídios e a teoria da dupla moral

Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:00
Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional
Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:10
Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural
Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:10
OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator
mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:40
Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta
presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Vânia Aieta, e Márcio Vieira, membro da comissão.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09
PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo
prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.

Trata-se de habeas corpus que os advogados Carlos Joilson Vieira e Igor Fonseca Brito impetram em
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
O relator do recurso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manteve o direito à conversão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:33
Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé
Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:24
Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF
Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:23
Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo
Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

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